Federação das Associações Policiais Militares do Estado de São Paulo

Pra quem ficará a conta???

2012-01-24T06:32:00.001-08:00

Pra quem ficará a conta??? "Passa tempo e entra tempo"a história se repete... Tanto na "Cracolândia" (SP) como no bairro "Pinheirinho"(SJC), parece a época das Cruzadas de Jerusalém, em nome de uma crença numa organização religiosa matava-se e mutilava-se pessoas, só porém, que o Líder desta organização tirou o corpo fora e sobrou para os cruzados; Em São Paulo não é diferente o mesmo governo que determinou a invasão do Carandiru, e a "Limpeza Social" na "Cracolândia, determina também a expulsão de seus lares, pessoas trabalhadoras e crianças, em nome de uma "Social Democracia". Para quem sobrara a conta, tenho a certeza que (Alckimins e outros mais) tirarão o corpo fora e sobrara para o coitado do Comandante de Pelotão e dos policiais militares que atuam com medo de tomar uma pedrada ou de ser preso por insubordinação. A História se repete... Para quem sobrara a conta???

Carvalho Sales
Presidente da FAPM-SP

"Orgulho em ser Policial Militar"

2011-06-01T11:30:00.000-07:00

Ainda na eternidade somos designados pelo "Grande Criador" para nascermos em uma família. Minha escolha ou designação, foi em nascer numa família que o Pai (Varão) servia a população paulista na mais ampla concepção, pois, não tinha dia nem noite; não tinha horário; nem desculpas; não tinha nem soldo digno; Mas, mesmo assim me orgulhava de sua profissão. Orgulho tão grande que também me tornei "Policial Militar".
Passados 30 anos ainda continuamos a não ter soldo digno; ainda não temos horário; ainda não temos nem dia nem noite; ainda continuamos a servir a população paulista na mais ampla concepção; nem por isso deixo de ter orgulho em ser Policial Militar. Qualquer pai ou mãe em sua razão normal não permitiria seu "amado filho" servir outras pessoas com o sacrifício da própria vida, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Nossos políticos não querem uma Polícia séria e digna, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Já quase morri defendendo pessoas que não conhecia, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Tenho que esconder que sou policial para segurança de minha família, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Estudei dia e noite para concorrer ao vestibular mais difícil do país (APMBB), mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Temos ladrões infiltrados na máquina do Estado, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Maus adiministradores nos conduz, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Minha vida social não é normal, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. A maioria dos jornalistas difamam minha profissão, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Àqueles que defendemos nem sempre nos respeitam, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Meus vencimentos estão defa$ados em mais de 100%, mas mesmo assim tenho orgulho em ser Policial Militar. Tenho orgulho em ser Policial Militar.

Carvalho Sales

(1º Tenente da PMESP, Bacharel em Ciências Policiais, Bacharel em Direito, Comendador da Ordem Cívica e Cultural do Brasil, Deputado Federal Suplente do PMDB-SP, Cavaleiro do Oriente, Obreiro de Cristo, ex-Presidente do Diretório Acadêmico XV de Dezembro, Presidente Fundador da Federação das Associações Policiais Militares do Estado de São Paulo, e pricipalmente Brasileiro)

CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

2011-03-05T13:42:00.000-08:00

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE PESSOAL

DIVISÃO DE SELEÇÃO E ALISTAMENTO

CONCURSO PÚBLICO

PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar do Estado de São Paulo divulga a publicação de edital para o preenchimento de 500 (quinhentos) cargos de Soldado, mais os que vierem a existir, obedecendo aos critérios da conveniência e oportunidade da Administração Pública. Vencimentos iniciais no valor de R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais).

O Edital deve ser consultado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) - Nº 39, de 26 de fevereiro de 2011, Executivo I, página 139.

Nele encontram-se todas as informações sobre a realização do concurso. É importante que o candidato leia atentamente todo o edital.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. O candidato escolherá onde realizará as Provas de Escolaridade (Partes I e II), dentre 11 (onze) municípios do Estado: Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

As demais etapas serão realizadas exclusivamente na cidade de São Paulo.

2. Os requisitos para ingresso devem ser comprovados na data de posse, em 03 de abril de 2012.

3. O concurso será de Provas e Títulos, composto das seguintes etapas:

a. Prova de Escolaridade (Partes I e II);

b. Prova de Condicionamento Físico;

c. Exames de Saúde;

d. Exames Psicológicos;

e. Investigação Social;

f. Análise de Documentos e Títulos.

REQUISITOS PARA INGRESSO

a. ser brasileiro;

b. contar, no mínimo, com 18 (dezoito) e, no máximo 30 (trinta) anos de idade;

c. ter concluído o ensino médio ou equivalente;

d. estar em dia com as obrigações eleitorais;

e. estar em dia com as obrigações militares;

f. ser habilitado para a condução de veículo motorizado entre as categorias “B” a “E”;

g. ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas e não registrar antecedentes criminais;

h. não ter respondido e não estar respondendo a processo administrativo cujo fundamento possa incompatibilizá-lo com a função policial-militar, se agente público;

i. ter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) de altura.

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

As inscrições deverão ser realizadas somente pela INTERNET, no site www.vunesp.com.br, no período de 21 de março até 20 de abril de 2011.

O valor da inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) e poderá ser pago em qualquer agência bancária.

REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

O candidato terá direito à redução de 50% do valor do pagamento da taxa de inscrição, nos termos da Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, desde que cumpridos, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a. seja estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós graduação; e

b. perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, ou estiver desempregado.

A solicitação da redução do valor da taxa de inscrição deverá ser feita ANTERIORMENTE à inscrição do candidato, nos dias 22 e 23 de março de 2011. Demais procedimentos verificar no edital.

CALENDÁRIO:

1. De 21 de março a 20 de abril de 2011: Período das inscrições;

2. 22 e 23 de março de 2011: Solicitação da redução do valor da taxa de inscrição;

3. A partir de 06 de abril de 2011: Publicação das solicitações deferidas.

MAIS INFORMAÇÕES:

Disque PM 0800.555.190,

Disque VUNESP 3874.6300

Fundação VUNESP - www.vunesp.com.br

SÃO PAULO SEGUIRÁ A PORTARIA EM SUA INTEGRA???

2011-01-28T06:51:00.000-08:00

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:

Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO DE TARSO VANNUCHI

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

Ministro de Estado da Justiça

ANEXO

DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.

2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.

3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.

4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública.

VALORIZAÇÃO DA VIDA

5) Proporcionar equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais de segurança pública, em quantidade e qualidade adequadas, garantindo sua reposição permanente, considerados o desgaste e prazos de validade.

6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física.

7) Garantir aos profissionais de segurança pública instrução e treinamento continuado quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual.

8) Zelar pela adequação, manutenção e permanente renovação de todos os veículos utilizados no exercício profissional, bem como assegurar instalações dignas em todas as instituições, com ênfase para as condições de segurança, higiene, saúde e ambiente de trabalho.

9) Considerar, no repasse de verbas federais aos entes federados, a efetiva disponibilização de equipamentos de proteção individual aos profissionais de segurança pública.

DIREITO À DIVERSIDADE

10) Adotar orientações, medidas e práticas concretas voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento do racismo nas instituições de segurança pública, combatendo qualquer modalidade de preconceito.

11) Garantir respeito integral aos direitos constitucionais das profissionais de segurança pública femininas, considerando as especificidades relativas à gestação e à amamentação, bem como as exigências permanentes de cuidado com filhos crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas e equipamentos individuais específicos sempre que necessário.

12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.

13) Fortalecer e disseminar nas instituições a cultura de nãodiscriminação e de pleno respeito à liberdade de orientação sexual do profissional de segurança pública, com ênfase no combate à homofobia.

14) Aproveitar o conhecimento e a vivência dos profissionais de segurança pública idosos, estimulando a criação de espaços institucionais para transmissão de experiências, bem como a formação de equipes de trabalho composta por servidores de diferentes faixas etárias para exercitar a integração inter-geracional.

15) Estabelecer práticas e serviços internos que contemplem a preparação do profissional de segurança pública para o período de aposentadoria, estimulando o prosseguimento em atividades de participação cidadã após a fase de serviço ativo.

16) Implementar os paradigmas de acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência em instalações e equipamentos do sistema de segurança pública, assegurando a reserva constitucional de vagas nos concursos públicos.

SAÚDE

17) Oferecer ao profissional de segurança pública e a seus familiares, serviços permanentes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde.

18) Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental.

19) Desenvolver programas de acompanhamento e tratamento destinados aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse.

20) Implementar políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química entre profissionais de segurança pública.

21) Desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto.

22) Criar núcleos terapêuticos de apoio voltados ao enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas.

23) Possibilitar acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde.

24) Prevenir as conseqüências do uso continuado de equipamentos de proteção individual e outras doenças profissionais ocasionadas por esforço repetitivo, por meio de acompanhamento médico especializado.

25) Estimular a prática regular de exercícios físicos, garantindo a adoção de mecanismos que permitam o cômputo de horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho.

26) Elaborar cartilhas voltadas à reeducação alimentar como forma de diminuição de condições de risco à saúde e como fator de bem-estar profissional e auto-estima.

REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO

27) Promover a reabilitação dos profissionais de segurança pública que adquiram lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais em decorrência do exercício de suas atividades.

28) Consolidar, como valor institucional, a importância da readaptação e da reintegração dos profissionais de segurança pública ao trabalho em casos de lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais adquiridos em decorrência do exercício de suas atividades.

29) Viabilizar mecanismos de readaptação dos profissionais de segurança pública e deslocamento para novas funções ou postos de trabalho como alternativa ao afastamento definitivo e à inatividade em decorrência de acidente de trabalho, ferimentos ou seqüelas.

DIGNIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO

30) Manter política abrangente de prevenção de acidentes e ferimentos, incluindo a padronização de métodos e rotinas, atividades de atualização e capacitação, bem como a constituição de comissão especializada para coordenar esse trabalho.

31) Garantir aos profissionais de segurança pública acesso ágil e permanente a toda informação necessária para o correto desempenho de suas funções, especialmente no tocante à legislação a ser observada.

32) Erradicar todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento.

33) Combater o assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias.

34) Garantir que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados.

35) Assegurar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.

SEGUROS E AUXÍLIOS

36) Apoiar projetos de leis que instituam seguro especial aos profissionais de segurança pública, para casos de acidentes e traumas incapacitantes ou morte em serviço.

37) Organizar serviços de apoio, orientação psicológica e assistência social às famílias de profissionais de segurança pública para casos de morte em serviço.

38) Estimular a instituição de auxílio-funeral destinado às famílias de profissionais de segurança pública ativos e inativos.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

39) Firmar parcerias com Defensorias Públicas, serviços de atendimento jurídico de faculdades de Direito, núcleos de advocacia pro bono e outras instâncias de advocacia gratuita para assessoramento e defesa dos profissionais de segurança pública, em casos decorrentes do exercício profissional.

40) Proporcionar assistência jurídica para fins de recebimento de seguro, pensão, auxílio ou outro direito de familiares, em caso de morte do profissional de segurança pública.

HABITAÇÃO

41) Garantir a implementação e a divulgação de políticas e planos de habitação voltados aos profissionais de segurança pública, com a concessão de créditos e financiamentos diferenciados.

CULTURA E LAZER

42) Conceber programas e parcerias que estimulem o acesso à cultura pelos profissionais de segurança pública e suas famílias, mediante vales para desconto ou ingresso gratuito em cinemas, teatros, museus e outras atividades, e que garantam o incentivo à produção cultural própria.

43) Promover e estimular a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia, quartéis e outros prédios das corporações, em finais de semana ou outros horários de disponibilidade de espaços e equipamentos.

44) Estimular a realização de atividades culturais e esportivas desenvolvidas por associações, sindicatos e clubes dos profissionais de segurança pública.

EDUCAÇÃO

45) Estimular os profissionais de segurança pública a frequentar programas de formação continuada, estabelecendo como objetivo de longo prazo a universalização da graduação universitária.

46) Promover a adequação dos currículos das academias à Matriz Curricular Nacional, assegurando a inclusão de disciplinas voltadas ao ensino e à compreensão do sistema e da política nacional de segurança pública e dos Direitos Humanos.

47) Promover nas instituições de segurança pública uma cultura que valorize o aprimoramento profissional constante de seus servidores também em outras áreas do conhecimento, distintas da segurança pública.

48) Estimular iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento profissional e à formação continuada dos profissionais de segurança pública, como o projeto de ensino a distância do governo federal e a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).

49) Assegurar o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada como direitos do profissional de segurança pública.

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS

50) Assegurar a produção e divulgação regular de dados e números envolvendo mortes, lesões e doenças graves sofridas por profissionais de segurança pública no exercício ou em decorrência da profissão.

51) Utilizar os dados sobre os processos disciplinares e administrativos movidos em face de profissionais de segurança pública para identificar vulnerabilidades dos treinamentos e inadequações na gestão de recursos humanos.

52) Aprofundar e sistematizar os conhecimentos sobre diagnose e prevenção de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública.

53) Identificar locais com condições de trabalho especialmente perigosas ou insalubres, visando à prevenção e redução de danos e de riscos à vida e à saúde dos profissionais de segurança pública.

54) Estimular parcerias entre universidades e instituições de segurança pública para diagnóstico e elaboração de projetos voltados à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.

55) Realizar estudos e pesquisas com a participação de profissionais de segurança pública sobre suas condições de trabalho e a eficácia dos programas e serviços a eles disponibilizados por suas instituições.

ESTRUTURAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

56) Constituir núcleos, divisões e unidades especializadas em Direitos Humanos nas academias e na estrutura regular das instituições de segurança pública, incluindo entre suas tarefas a elaboração de livros, cartilhas e outras publicações que divulguem dados e conhecimentos sobre o tema.

57) Promover a multiplicação de cursos avançados de Direitos Humanos nas instituições, que contemplem o ensino de matérias práticas e teóricas e adotem o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos como referência.

58) Atualizar permanentemente o ensino de Direitos Humanos nas academias, reforçando nos cursos a compreensão de que os profissionais de segurança pública também são titulares de Direitos Humanos, devem agir como defensores e promotores desses direitos e precisam ser vistos desta forma pela comunidade.

59) Direcionar as atividades de formação no sentido de consolidar a compreensão de que a atuação do profissional de segurança pública orientada por padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos não dificulta, nem enfraquece a atividade das instituições de segurança pública, mas confere-lhes credibilidade, respeito social e eficiência superior.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

60) Contribuir para a implementação de planos voltados à valorização profissional e social dos profissionais de segurança pública, assegurado o respeito a critérios básicos de dignidade salarial.

61) Multiplicar iniciativas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.

62) Apoiar o desenvolvimento, a regulamentação e o aperfeiçoamento dos programas de atenção biopsicossocial já existentes.

63) Profissionalizar a gestão das instituições de segurança pública, fortalecendo uma cultura gerencial enfocada na necessidade de elaborar diagnósticos, planejar, definir metas explícitas e monitorar seu cumprimento.

64) Ampliar a formação técnica específica para gestores da área de segurança pública.

65) Veicular campanhas de valorização profissional voltadas ao fortalecimento da imagem institucional dos profissionais de segurança pública.

66) Definir e monitorar indicadores de satisfação e de realização profissional dos profissionais de segurança pública.

67) Estimular a participação dos profissionais de segurança pública na elaboração de todas as políticas e programas que os envolvam

Fonte: http: Imprensa Nacional - DOU nº 240 de 16.12.2010

CLIQUE AQUI

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=16/12/2010

CLIQUE AQUI

Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força

2011-01-19T15:13:00.000-08:00

Fonte: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJFF645CACITEMID8FE0A75CADC743EF9B7A78F8A601691EPTBRIE.htm

Brasília, 05/01/11 (MJ) - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (3).

O objetivo é reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança - policiais federais, rodoviários federais, policiais estaduais (civil e militar) e guardas municipais. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma.

As principais alterações promovidas pela portaria são o fim dos chamados tiros de advertência e a proibição de que policiais atirem em carros que furarem blitze e em pessoas que estejam fugindo da polícia. O documento também determina que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. A portaria estabelece que os disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.

Para fazer o download da Portaria Interministerial 4226, clique aqui.

Coleção “Jovem Brasileiro” é lançada em São Paulo

2011-01-04T15:39:00.000-08:00

Carvalho Sales e esposa Srª Camille - Euclides Cachioli e esposa Srª Osana

Série com três volumes visa auxiliar o professor da rede pública de ensino na formação de cidadãos por meio de temas transversais

Fonte: http://www.jovembrasileiro.com.br/cmsms/

Os professores da rede pública de ensino de todo o País têm a partir de agora um novo e importante aliado em sala de aula. Acaba de ser lançada pela Carthago Editorial a coleção “Jovem Brasileiro”, um conjunto de três volumes com foco em cidadania, meio ambiente e cultura.
A série, que reúne os títulos “Meio Ambiente”, “Arte e Cultura” e “Ética e Cidadania”, é resultado de um trabalho extenso realizado pelos autores, Omar Freddi e Gustavo Tomazin.
O lançamento da coleção “Jovem Brasileiro”, em 29 de novembro, ocorreu em grande estilo com um concorrido coquetel na Casa da Fazenda, na capital paulista. Cerca de 250 pessoas de várias partes do Estado de São Paulo, entre elas nomes respeitados da educação, da política e da Polícia Militar, prestigiaram o evento, como o deputado federal eleito José Anibal, e o presidente estadual do PT em São Paulo, Edinho Silva.
E lá estava bem representada a FAPM-SP, por seu Presidente Jefferson Carvalho Sales e o Diretor de Gestão e Chefe de Gabinete Euclides Cachioli, acompanhados de suas esposas. Ambos agraciados em 2009 com a Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, não poderiam deixar de prestigiar tão importante evento em prol da Cultura, Civismo e da Cidadania. Vejam os comentários:
Jefferson Carvalho Sales, presidente da Federação das Associações Policiais Militares do Estado de São Paulo
Para a educação, o projeto é essencial, pois a ética e moral, que formam a base da educação, estão em falta. Pelo que eu li na sinopse do livro, ele traz justamente isso. Já comentei em casa que meus filhos irão lê-lo. Esse tipo de iniciativa precisa ser uma constante. Se todas as pessoas envolvidas com a cultura e a educação se preocuparem com isso, creio que mudanças virão.

Euclides Cachioli, do gabinete da Presidência da Federação das Associações Policiais Militares do Estado de São Paulo
Vemos um sério descaso com a questão educacional, com os princípios morais e éticos e com os valores, que estão sendo deixados de lado. Portanto, esperamos que esta coleção de livros resgate a importância desses valores patrióticos, que devem ser preservados para que no futuro possamos ter pessoas com caráter e com amor à Terra mais acentuado. Ações como essa deveriam ser amplamente trabalhadas e divulgadas.

Durante a festa, embalada ao som de MPB e de rock nacional, cerca de 30 pessoas foram homenageadas pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História (ABACH) pela contribuição ao desenvolvimento de diversas áreas. Entre os agraciados destaque para o Pres. Carvalho Sales, que se tornou o patrono de um dos títulos da Coleção - “ÉTICA” – e também ao 2º Sargento do Exército Brasileiro Tárcisio Cândido Aguiar (Cavaleiro da FAPM-SP em 2009).

Jefferson Carvalho Sales - Pres. FAPM-SP

2º Sgt EB Tárcisio Cândiso Aguiar

Outros depoimentos:
Edinho Silva, presidente do PT-SP
A iniciativa é elogiável. Penso que quando reafirmamos e ressaltamos as boas práticas, sem dúvida alguma, estamos contribuindo para a construção não só de políticas públicas, mas também de um novo imaginário da sociedade, já que efetivamente falta a construção de transformações sociais. Quero parabenizar os autores pela iniciativa. Penso que só existe um instrumento de transformação social: a educação. Essa é a ferramenta que efetivamente consegue não só dar uma resposta imediata, mas dar uma resposta àquilo que queremos, que é uma sociedade mais justa, igualitária e equilibrada, buscando a sustentabilidade. O caminho para essa sociedade passa pela educação.

Cel PM Albuquerque - CPI-2

Almir Gonçalves Albuquerque, Coronel de Polícia Militar, Comandante de Campinas e Região
O projeto aborda três temas de fundamental importância para o desenvolvimento não só das crianças, mas também dos adultos. A forma prática como ele trata os assuntos é extremamente interessante e cativante. As ilustrações proporcionam um entendimento fácil para todas as pessoas. Por serem assuntos de extrema importância, esse trabalho cairá no gosto da Secretaria de Educação. E que isso possa servir de modelo para outras iniciativas dessa natureza.

Antônio Ferraz dos Santos, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros
Toda iniciativa voltada à área educacional, e com os temas apresentados, é de fundamental importância. O conteúdo abordado é essencial para o professor, que passa a ter embasamento de conteúdo para transmitir o conhecimento. Toda iniciativa que envolve livros e educação é muito bem-vinda.

Antônio Carlos Martins, tenente coronel do Corpo de Bombeiros e Comandante da Escola Superior de Bombeiros
A importância do lançamento desses livros, que tratam principalmente de cidadania, deve ser destacada pelo fato de que o povo brasileiro só conseguirá atingir a plenitude da democracia e da cidadania através da educação. Tenho certeza de que a coleção vai contribuir para a construção de um País mais solidário, mais cidadão e mais democrático.
Sr. Ten Cel PM Antônio Carlos Martins, Cmt da Escola Superior de Bombeiros (ESB) e Sr. Ten Cel PM Antônio Ferraz dos Santos, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros (2ºGB).

Walter Mello de Vargas, presidente da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU
É uma satisfação muito grande poder prestigiar a coleção “Jovem Brasileiro”, que enriquecerá a nossa cultura. É isso que o nosso País precisa. Temos que valorizar nossa cultura, nossa história e esse é um momento muito importante.

Moacy Forte, Diretor Cultural da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU
Estamos lutando para que se alcance o aprimoramento da educação e da cultura. É o que está faltando e não temos visto uma vontade política para se melhorar a educação. Por isso nós mesmos temos que lutar. Essa coleção é o início de uma luta daqueles que prezam pelo bem estar do País.

Sr. Walter Melo de Vargas - Pres. da ABFIPONU e Sr. Moacy Forte - Dir. Cultral da ABFIPONU

Para saber mais sobre a Coleção Jovem Brasileiro e também sobre o evento acessem o site: http://www.jovembrasileiro.com.br

CANDIDATOS - DEPUTADO FEDERAL - PMESP/MILITARES

2010-07-29T06:03:00.000-07:00

JEFFERSON CARVALHO SALES CARVALHO SALES 1501 PMDB
JAIRO PAES DE LIRA PAES DE LIRA 3638 PTC
ANTONIO CARLOS GOULART CORONEL GOULART 1404 PTB
ARNALDO CORREA NETO CORREA NETO 1490 PTB
EDSON DE JESUS SARDANO CORONEL EDSON SARDANO 2324 PPS
ERNALDO CESAR MARCONDES SARGENTO ERNALDO 1280 PDT
FRANCISCO JESUS DA PAZ TENENTE PAZ 1340 PT
GILSON LOPES DA SILVA CORONEL GILSON LOPES 2001 PSC
JOEL HONORIO DA SILVA FREITAS JOEL HONORIO 2087 PSC
JOSÉ AUGUSTO ROSA CAPITÃO AUGUSTO 4020 PSB
JOSE MAURO PEREIRA DE BARROS MAURÃO 2050 PSC
JÚLIO FERNANDO PINHEIRO DE LEMOS TCEL JULIO LEMOS 1108 PP
LUCIANO APARECIDO SEVERO SARGENTO SEVERO 1718 PSL
LUIS CARLOS DE QUEIROZ QUEIROZ PIRIQUITA 2042 PSC
LUIZ SERGIO DE SOUZA LUIZ SERGIO 1495 PTB
MARCELO MARTIN MARTAN 1218 PDT
ORLANDO BENEDITO DE LIMA TENENTE ORLANDO 2018 PSC
PAULO ROGÉRIO MARTINS PAULO ROGÉRIO MARTINS 4033 PSB
WILSON DE OLIVEIRA MORAIS CABO WILSON 1154 PP

Fonte: TSE/TRE-SP

CANDIDATOS - DEPUTADO ESTADUAL - PMESP

2010-07-28T19:39:00.000-07:00

JOSÉ DIAS DA SILVA FILHO CABO FILHO 20900 PSC
JOSE GERALDO DA SILVA CASTRO CASTRO 14025 PTB
LEAL ALDO DO NASCIMENTO JUNIOR LEAL ALDO 17117 PSL
AILSON LINO DA COSTA LINO 27966 PSDC
AMÂNCIO JOSÉ DE LIMA FILHO AMÂNCIO 65444 PC do B
ANTONIO CARLOS ALVES CARLINHOS BOMBEIRO 20193 PSC
AURO LUCAS CAPITAO LUCAS 12125 PDT
BENEDITO RODRIGUES CORREA CORREA DO MEL 17199 PSL
CASSIO APARECIDO HONORIO DE ALMEIDA CASSIO HONORIO 40121 PSB
CLELCIO RINALDO VIANA RINALDO VIANA 20099 PSC
CLESIO VOLDENEI DE OLIVEIRA ALMEIDA ALMEIDA 11001 PP
EDUARDO LOPES DA SILVA EDUARDO LOPES 17111 PSL
DANIEL FELIZ DA SILVA DANIEL FELIZ 19147 PTN
ELIAS LOPES SOARES CABO ELIAS SOARES 43159 PV
EMERSON LIMA TAUYL ÉMERSON TAUYL 13190 PT
LIDIO GUARIGLIA COSTA JUNIOR CAPITÃO LIDIO 20190 PSC
LUIS FERNANDO PEREIRA RAMOS SOLDADO RAMOS 17193 PSL
MARIANO PRIETO SARGENTO PRIETO 15011 PMDB
MARIO JOSÉ DOS REIS SARGENTO REIS 11143 PP
NELSON MASSOMI OHNO SARGENTO OHNO 40211 PSB
NEZINHO GONÇALVES NUNES SUB TEN. NEZINHO (RECO) 13117 PT
NIVALDO VIANA DAS NEVES NEVES 27193 PSDC
ORLANDO APARECIDO TOMASELLA CORONEL TOMASELLA 43733 PV
QUELI REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO QUELI 19190 PTN
RONALD LUIZ NICOLACI FINCATTI NICOLACI 12312 PDT
ROBSON RODRIGUES DA COSTA ROBSON 27190 PSDC
ROSEMEIRE APARECIDA COSTA RIBEIRO POLICIAL ROSEMEIRE COSTA KEYT 33109 PMN
SEONG SOON KIM DOUTOR KIM 43708 PV
SERGIO OLIMPIO GOMES MAJOR OLIMPIO 12181 PDT
SILVIO DOS SANTOS SILVIO GORDAO 33433 PMN
VALDEMIR FRANÇA FRANÇA 36437 PTC
VALDOMIRO BENTO DE QUEIROZ QUEIROZ 65190 PC do B
VANDERLEI DE GOES VANDERLEI GOES 20113 PSC
VILSON NUNES DAMIAO SARGENTO DAMIAO 23190 PPS
WALTER GUIMARÃES RODRIGUES GUIMARÃES 20117 PSC

Fonte: TSE/TRE-SP

APMBB - Vestibular agora é pela VUNESP.

2010-07-05T11:02:00.000-07:00

Para aqueles que pretendem ingressar nas fileiras da PMESP como Oficiais, saibam que de acordo com o DOE nº 123 de 1º de julho de 2010 - Seção I, as provas deixam de ser aplicadas pela FUVEST e passam para a VUNESP. Vejam a publicação abaixo.

SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL-CMDO G
DIRETORIA DE PESSOAL-DP

Concurso Público para Admissão ao Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo) do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e do Quadro de Oficiais de Polícia Feminina (QOPF).
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº DP – 002/321/2010
A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna pública a abertura das inscrições e a realização de Concurso Público e estabelece normas específicas destinadas a selecionar candidatos visando o preenchimento de 90 (noventa) cargos, mais os que vierem a existir, no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais - CFO) nos termos da Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que instituiu o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo e de seu regulamento, o Decreto nº54.911 de 14 de outubro de 2009, Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM), sendo 60 (sessenta) vagas para o sexo masculino e 30 (trinta) vagas para o sexo feminino.
A abertura do Concurso Público foi autorizada pelo Despacho do Governador do Estado publicado no Diário Oficial do Estado nº 120, de 26 de junho de 2010 e será regido pelas instruções constantes no presente Edital, em consonância com o que preceituam a Constituição Federal e Constituição Estadual.
O curso funcionará na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), em regime de internato, nos termos da Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) e do Regimento Interno da Academia de Polícia Militar do Barro Branco
(RIAPMBB).

Veja o texto completo em: http://www.vunesp.com.br/concursos/acpm1001/edital_acpm1001.pdf

01JUN10 - Presidente e Vice-Presidente da FAPM-SP, se licenciam para concorrerem ao pleito 2010.

2010-06-01T22:17:00.000-07:00

O presidente, Carvalho Sales, e o vice-presidente, Mariano Prieto, da Federação das Associações Policiais Militares do Estado de São Paulo, pedem afastamento temporário da Diretoria Executiva para concorrerem ao pleito de 2010.

A estratégia traçada pela Diretoria da FAPM-SP terá por objetivo a valorização do policial militar e principalmente a expansão da representatividade da família policial militar.

Um dos diretores da FAPM-SP afirmou que "com mandatos no governo" a família policial militar poderá fazer frente aos descasos impostos a ela.

Neste período de eleições a FAPM-SP deverá realizar um trabalho intenso junto a comunidade para que tenhamos o maior número de representantes eleitos.

Votação da PEC 300 - Agora Vaí...

2010-05-08T21:37:00.000-07:00

08 de Maio de 2010 - PB Agora

Michel Temer confirma votação da PEC 300

Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer confirma votação da PEC 300 para o próximo dia 18.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), reafirmou durante o Programa Fatos e Opiniões desta quinta-feira (6), que entre os dias 18 e 19 vai levar a PEC 300 para votação em Plenário.-

A próxima semana é o prazo para que haja a tentativa de um acordo. Eu levarei ao Plenário de qualquer maneira. Se houver um acordo muito bem, melhor que vá acordado para o Plenário. Agora, não vou deixar isso no colo da presidência da Câmara, vou levar ao Plenário daqui a duas semanas, confirmou Temer.

O deputado federal Major Fábio (DEM-PB) está confiante na palavra do presidente e já iniciou a mobilização dos Policiais e Bombeiros para participarem da votação no próximo dia 18. “Chegou a hora, o grande dia. Quero convocar os nossos guerreiros da segurança a estarem em Brasília, na semana do dia 18, como confirmou o presidente da Câmara. Estaremos juntos para continuar a pressão em prol da PEC 300”, disse Fábio.

Além do deputado federal paraibano Major Fábio, os parlamentares Capitão Assumção (PSB-ES) e Paes de Lira (PTC-SP) também estão convocando os PMs e BMs para participarem da votação da PEC 300 na Câmara Federal.

Quem esta barrando a PEC 300 ???

2010-05-04T16:53:00.000-07:00

17h04 Terça-Feira, 20 de Abril de 2010

Major Fábio insiste na conclusão da votação da PEC 300

“Seja para aprová-las, seja para reprová-las. Precisamos votar porque estamos nesta Casa para legislar”.

O deputado federal Major Fábio (DEM-PB) voltou a cobrar nesta terça-feira (20) a conclusão da votação da PEC 300. O parlamentar lamentou a postura do Governo Federal que não demonstra interesse em resolver a situação da categoria. Apoiado por vários deputados, o paraibano explicou a ansiedade vivida por milhares de Policiais e Bombeiros Militares em todo País e insistiu na necessidade de concluir a votação dos destaques da PEC 300. “Seja para aprová-las, seja para reprová-las. Precisamos votar porque estamos nesta Casa para legislar”. O Major Fábio criticou a paralisação e disse que a função dos parlamentares não é aprovar os Projetos de Lei pela metade. “Os Policiais e Bombeiros Militares estão comemorando a aprovação da PEC pela metade”, lamentou.

O Major Fábio também cobrou medidas urgentes do poder público no combate ao consumo de crack no Brasil. “Estamos vivendo uma situação de calamidade neste País. Talvez muitos não saibam, porque estão em cima de palanques. Se descerem às ruas, vão descobrir que estamos vivendo um período de calamidade com o crescimento do crack e da violência”, denunciou. -

Enquanto isso, os heróis da nação, aqueles que foram colocados para defender a sociedade, estão ganhando R$ 800, R$ 900 e R$ 1 mil. Porém, o Deputado José Genoíno (PT-SP) disse que estão estudando a situação. Estão estudando, não sei para qual vestibular eles tanto estudam e por que eles tanto discutem. Não sei. – finalizou o Major Fábio.

Eleições 2010

2010-04-21T15:13:00.000-07:00

A família policial militar terá uma participação decisiva nas eleições de 2010 para o governo do Estado de São Paulo.

A FAPM-SP após dois anos e meio de sua fundação (15dez07), participa de forma efetiva na construção de um novo modelo de gestão para o governo do Estado de São Paulo, sempre exigindo o respeito merecido pelos policiais militares e seus familiares.

"Continuemos a trabalhar..."

2010-04-01T17:40:00.001-07:00

* "A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas."

- Ruy Barbosa

Diretoria da FAPM-SP, visita o Comando Militar do Sudeste e condecora o Gen. Esper

2010-03-23T19:36:00.000-07:00

Nesta terça-feira 23MAR10, o Presidente da FAPM-SP, Ten Carvalho Sales, acompanhado da Diretoria da FAPM, visitou o Excelentíssimo Sr. Gen. Ex Antônio Gabriel Esper, Comandante Militar do Sudeste, que desde 26JAN10 também está a frente do Comando de Operações Terrestres (COTER), órgão responsável pela Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM)
Durante a visita, foram tratadas questões relativas ao cotidiano das atividades desenvolvidas pelo CMSE e unidades Subordinadas, e também foram abordados os principais desafios encontrados pela Federação na busca pela excelência da representatividade da Família Policial Militar e ainda dialogaram sobre importância da troca de experiências entre as instituições
O Ten Carvalho Sales aproveitou a ocasião para dar os cumprimentos ao Gen. Esper por sua data natalícia (23/03) e efetuou a outorga do Colar de Comendador da Federação das Associações Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Presidente Estadual do PT Edinho Silva recebe diretoria da FAPM-SP

2010-03-19T12:39:00.000-07:00

Crédito: Danielle Aquino

O presidente da Federação das Associações Policiais Militares do Estado de São Paulo (FAPM-SP), Jefferson Carvalho, juntamente com seu chefe de gabinete, Euclides Cachioli e o assessor político da Federação, João Dlício, estiveram na sede do PT de Araraquara na tarde de hoje (18/03) para uma visita ao presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva.

A FAPM-SP tem como missão defender os direitos e legítimos interesses dos Policiais Militares do Estado de São Paulo e de seus pensionistas, através da união das associações policiais militares do estado, propagando os fundamentos de cidadania e da dignidade da pessoa humana.

Durante a reunião, o presidente da FAPM-SP se colocou à disposição de Edinho Silva para colaborar com a construção do projeto de governo para o estado de São Paulo e garantir melhores condições para os policiais militares que estão descontentes com o modelo de segurança pública do estado.

A situação da segurança pública demonstra a falta de uma política consistente e de valorização dos profissionais da área de segurança pública. Os índices de homicídios e o recorde de roubos nas cidades paulistas demonstram a falência do atual modelo de segurança.

De acordo com Edinho Silva “o estado de São Paulo precisa de uma política pública estruturada de segurança pública que garanta não só o bem estar físico e social da população, como também a ressocialização de infratores, e valorização dos policiais” e garantiu que trabalhará juntamente com FAPM-SP para construir um projeto que atenda as necessidades da população e valorize os profissionais da área de segurança pública.

Edinho Silva garantiu ao presidente da FAPM-SP que a temática da segurança pública será prioridade no programa de governo liderado pelo PT.

FAPM-SP recebe visita do Deputado Federal Cel Jairo Paes de Lira

2010-03-13T06:20:00.000-08:00

Presidente Carvalho Sales em conversa com o Dep Paes de Lira

Sexta-feira dia 12MAR10, a FAPM-SP recebeu a visita do Dep Fed Cel Jairo Paes de Lira. A real valorização do policial militar, a necessidade de reconhecimento do policial como profissional essencial para a manutenção da ordem pública e da manutenção da paz foram temas abordados durante a visita.
Como não poderia deixar de ser a pauta também contou com a questão da PEC 300; nosso Presidente, Ten Carvalho Sales, disse ao Deputado que a FAPM-SP estará lutando sem medir esforços para que juntos consigamos derrotar aqueles que estão contra a dignidade da Família Policial Militar.
Após a conversa o Presidente Carvalho Sales, efetuou a outorga do Colar de Comendador da Federação das Associações Policiais Militares do Estado de São Paulo ao Dep Paes de Lira.

Pres. Carvalho Sales, Dep. Paes de Lira, Filho (Cons. da FAPM) e Cachioli (Chefe de Gabinete.

Vejam mais fotos no album.

2010-03-09T15:15:00.002-08:00

Câmara Federal em Brasília aprova emenda e o texto base da PEC 300
Escrito por Antonio Messias dos Santos (Toninho Messias)
09-Mar-2010

Antonio Messias dos Santos (Toninho) - Secretário de Portadores de Deficiencias

Na manhã desta quinta-feira, 04 de março, em frente ao congresso nacional com a participação dos policiais e bombeiros militares de todo o Brasil, foi aprovada a emenda aglutinativa que mescla a PEC 300 que trata da isonomia salarial e a PEC 446 que trata do fundo de apoio a segurança pública para que os Governos Estaduais cumpram a proposta da PEC 300.

Com a aprovação do texto principal do projeto de lei, o salário dos policiais militares, bombeiros e civis passa a ser R$ 3.500 e dos Oficiais sobe para R$ 7.000.

Ainda faltam ser votados os destaques do projeto de lei em 1º e 2º turno e após isso ser encaminhado para apreciação no Senado. “Acredito que o projeto de lei será aprovado em sua totalidade, pois a câmara federal vem tratando o assunto com muita responsabilidade,a PEC 300 para os policiais significa uma caminhada”. desde 2008

Toninho Messias
Atualizado em ( 09-Mar-2010 )

Dia das Mulheres - evento de 07MAR10

2010-03-07T09:40:00.000-08:00

Antigamente o papel da mulher na sociedade conservadora se resumia apenas em ser mãe, esposa submissa ao marido, a mera dona de casa. Hoje ainda expostas a riscos, são as primeiras a perderem seus empregos em situações de crise econômica.
E pensando nisso na data de hoje (07/03) a Força Sindical comemorou o dia internacional da mulher. Os presentes discursaram sobre necessidades de ações destinadas a defesa dos interesses trabalhistas das mulheres que sem dúvida nenhuma se dividem em dupla jornada laboral, cuidando da família e da casa sem esmorecer frente dos afazeres do trabalho, seja este nos escritórios, indústrias, ou quartéis.
E sabendo disso o Presidente da FAPM-SP Ten Carvalho Sales, esteve presente no evento, mostrando que embora não nos seja dado o direito de sindicalização, não quer dizer que não podemos nos preocupar com a Mulher Policial Militar, a qual, além de se dividir entre casa e trabalho, enfrenta os inúmeros riscos da profissão.
O Ten Carvalho Sales mostrou que a verdadeira representatividade pode ser feita em qualquer momento.

Fotos de 07MAR10

2010-03-07T09:11:00.000-08:00

Justiça absolve acusados de matar bombeiro em onda de ataques em SP

2010-03-06T06:17:00.000-08:00

A Justiça absolveu nesta 04/03/2010 os três acusados de matar o soldado João Adalberto da Costa da Polícia Militar do Estado de São Paulo que servia no Quartel do Corpo de Bombeiros na Alameda Barão de Piracicaba, área central da Cidade de São Paulo. João Alberto da Costa foi assassinado durante a onda de ataques a policiais ocorrida em maio de 2006.
O crime foi ordenado pelo PCC, facção criminosa que age de dentro dos presídios em São Paulo.
“O Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos, nega que os réus tivessem praticados os crimes de homicídio e tentativas de homicídios, descritos na pronúncia, bem como nega a ocorrência dos crimes conexos, negando assim a autoria de todos os crimes a eles imputados”, afirmou a sentença.

Pec 300

2010-03-04T10:53:00.000-08:00

02/03/2010 23:35
Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros
Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3).

Saulo Cruz

Durante o dia, PMs e bombeiros de vários estados fizeram manifestação na Esplanada dos Ministérios a favor da PEC 300, tumultuando o trânsito.O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. , o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.

O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

Subsídio
A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.

As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo.

O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal.

Distrito Federal
Apesar de ter preferência regimental na votação, o texto da comissão especial, de autoria do relator Major Fábio (DEM-PB), não prevaleceu perante o texto que foi a voto. O substitutivo da comissão para a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vinculava os salários dos policiais militares e bombeiros de outros estados aos desses profissionais no Distrito Federal.

Consequentemente, as menores remunerações seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil para a menor graduação e o menor posto.

Cláusula pétrea
Poucos deputados se manifestaram contra a emenda aprovada, argumentando que ela fere a cláusula pétrea da Constituição que prevê autonomia dos entes federados (estados, municípios e União).

Outro empecilho apontado contra o sucesso da PEC é a dificuldade de implementar o subsídio para essas carreiras, pois essa sistemática de remuneração acaba com o recebimento das parcelas incorporadas (como quintos, funções e causas ganhas na Justiça).

Confira como cada deputado votou.

(*) Matéria atualizada à 0h34.

Continua:
■Deputados apoiam proposta aprovada, mas alertam para problemas
Íntegra da proposta:
■PEC-300/2008
■PEC-446/2009
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

Votação da PEC 300

2010-03-03T15:41:00.000-08:00

Resultado da Votação

PEC 300

2010-03-02T17:53:00.000-08:00

02/03/2010 22:43
Deputados aprovam PEC sobre piso salarial de policiais

O Plenário aprovou em primeiro turno, por 393 votos e 2 abstenções, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Os deputados precisam ainda votar os destaques apresentados ao texto, mas isso ocorrerá a partir de amanhã.

O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos. Em seguida, a sessão foi encerrada.
Fonte:www2.camara.gov.br/

PEC 300

2010-03-02T17:38:00.000-08:00

Acaba de ser aprovada na Camara dos Deputados a nossa PEC 300, com a aglutinação da PEC 446.
Para ser aprovada era necessário 308 votos, e conseguimos. Deputados dos mais diversos partidos atendem aos pedidos da Família Policial Militar e votam a favor PEC 300. Emocionados, representantes da Família Policial Militar, presentes no Congresso, se levantam e entoam o Hino Nacional.

2010-03-02T17:36:00.000-08:00

Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO do PDT-MS, afirma que os deputados do PDT são unanimes na votação a favor da PEC 300.

PEC 300

2010-03-02T17:34:00.001-08:00

02/03/2010 22:14
Plenário encerra fase de discussão sobre salários de policiais

O Plenário encerrou a fase de discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que estabelece um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a matéria tramita apensada à PEC 446/09, do Senado, e conta com um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. .

Embora o substitutivo preveja que o piso seguirá os valores pagos aos policiais do Distrito Federal, deve ser colocada em votação uma emenda que remete a definição do piso a uma lei federal.

Dois turnos
Para ser aprovada, uma PEC precisa obter os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos, na Câmara e no Senado.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/

2010-02-28T13:43:00.000-08:00

Autoridades, Empresários, Policiais Militares, Familiares, todos unidos para comemorar o 2º ano de lutas e de muito sucesso da nossa FAPM-SP.
As fotos acima marcam o reconhecimento da FAPM-SP para com aqueles que incansavelmente nos auxiliam nas batalhas por um amanhã mais dígno para família policial militar.

2010-02-27T20:09:00.000-08:00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE SÃO PAULO - FAPM-SP

Evento alusivo ao 2º ano de fundação da FAPM-SP

Lista de Agraciados:

Colar Comendador FAPM
1- Cap Ref EB Gino Struffaldi;
2- Dep Fed Arlindo Chináglia;
3- Dep Est Roberto Felício;
4- Eminente Grão Mestre do GOSP Benedito Marques Ballouk Filho;
5- Prof. Phd Manoel Fernando Martins - Pró Reitor da Universidade Federal de São Carlos.

Medalha Cavaleiro da FAPM
1- Cel Ref PM Antonio Carlos Mendes;
2- Cel Ref PM Mário Fonsceca Ventura;
3- Dr José Roberto de Andrade;
4- Adm Renato Lopes Muniz;
5- 1º Ten PM Bruno Mandaliti Scarp;
6- 2º Sgt PM Maurício Lopes Vaz;
7- Dr Alcides Vicente;
8- 3º Sgt Int EB Tarcísio Cândido de Aguiar;
9- Cb PM Edilson Ambrósio;
10- Sd PM Diego Vitor Guedes;
11- Sd PM Edgar Silva Ramos.

2010-02-27T19:34:00.000-08:00

A representatividade chega ao Senado.
O Presidente da FAPM-SP, Ten Carvalho Sales (à esq.), em jantar realizado no Círculo Militar de São Paulo, fala ao Senador Aloízio Mercadante sobre as necessidades da Família Policial Militar e a incansável luta por um futuro melhor.

2010-02-27T19:28:00.000-08:00